Home- busca: Medidas da Minirreforma Tributaria
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:54
Trabalho aprova criação de 68 varas e 1.711 cargos no TRT de SP
Todas essas medidas foram proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho no Projeto de Lei 5542/09
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49
Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre
para que o poder público adote medidas compensatórias.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:38
Câmara aprova projeto de mudança das MPs
proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:43
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança
a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.117, de 22/05/07
Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002
sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51
Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa
Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão
O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38
Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal
Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:35
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13
E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas
Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.
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Array Publicado em 2018-07-03T12:39:34+00:00
Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira
seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.
